Secundaristas enfrentam governos e repressão em defesa da educação

Rafael Gomes Penelas | Jornal A Nova Democracia

Na madrugada de 21 de maio, a gerência Pezão/Dornelles ordenou um ataque do Batalhão de Choque da PM contra os estudantes que ocupavam a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Os jovens em luta pelo cumprimento da pauta de reivindicações em defesa da educação pública após o pedido de exoneração do secretário Antônio Neto, substituído por Wagner Victer, resistiram com combatividade. Alguns ficaram feridos e outros chegaram a desmaiar com as cacetadas e sprays de pimenta lançados pelos policiais.

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Jovens realizaram manifestação em São Gonçalo, RJ, em 20/5

O próprio monopólio da imprensa fluminense, que vem produzindo “matérias” para deslegitimar e criminalizar as ocupações, noticiou que a Seeduc admitiu, no dia 23 de maio, que a decisão de utilizar a tropa de choque partiu da cúpula do “governo” estadual, ou melhor, por um “colegiado formado pela Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança, Comando Geral da Policia Militar e da Procuradoria Geral do Estado”. Tal ação repressiva contrariou a posição que anteriormente havia sido tomada pelo gerente estadual em exercício Francisco Dornelles, que havia dito que não usaria a PM para desocupar escolas, não cumprindo sua promessa.

A ação policial-fascista rapidamente gerou grande revolta e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomaram posições em defesa dos estudantes, como expressou Antônio Carlos Marques Fernandes, delegado da comissão de prerrogativas da OAB, que afirmou: “A atitude da polícia foi ilegal a partir do momento em que existia a posse do local pelos alunos, dada justamente pelo subsecretário. Mesmo que não houvesse, somente um juiz, através de uma ação de reintegração da posse, poderia autorizar a ação”.

Nas últimas duas edições de AND (168 e 169), trouxemos matérias sobre a luta dos secundaristas que ocupam dezenas de escolas na capital e interior do estado (‘RJ: ocupações estudantis agitam a bandeira da combatividade’ e ‘Estudantes secundaristas reafirmam o caminho da luta’) e, desde essas últimas publicações até a presente, nossa reportagem continuou acompanhando a movimentação estudantil.

BATE-PAUS DO GOVERNO

No meio do mês de maio, nossa reportagem esteve nas ocupações do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, Zona Sul da capital, e do Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Engenho de Dentro, Zona Norte. No exato momento de nossa visita a esse último, a convite de professores que se reuniam no local, estudantes receberam a notícia que o movimento ‘Desocupa’ estava se deslocando aos colégios ocupados da região para amedrontar e agredir jovens. O ‘Desocupa’, segundo professores grevistas, é incentivado pelo governo estadual e pela Seeduc e agrupa estudantes contrários às ocupações e outros que apenas recebem dinheiro para atacar, como mercenários, os estudantes em luta. Foi o que ocorreu no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, onde os estudantes enfrentaram seguidas ações deste grupo. Eles resistiram ao cerco e aos ataques armados, sendo alvos de paus, pedras, fogos de artifício e, em algumas ocasiões, cães e até mesmo armas de fogo, como relataram testemunhas de um ataque ao C.E. Visconde de Cairu, no Méier.

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Faixa pendurada nas grades do C.E. Amaro Cavalcante, RJ

Mesmo diante de tantas provocações do governo e com algumas escolas sendo desocupadas, os estudantes secundaristas seguem resistindo, realizando manifestações e outras atividades em defesa da educação pública. A greve da rede estadual de educação se mantém a quase 3 meses contra as medidas da gerência Pezão/Dornelles que se configuram em verdadeiros ataques contra os direitos dos trabalhadores.

ATOS COMBATIVOS

Em resposta a toda essa situação, no dia 24 de maio, professores grevistas e estudantes secundaristas de colégios ocupados realizaram um grande ato que marchou até a sede da Seeduc. A manifestação ocorreu logo após uma assembleia dos professores que definiu a continuidade da greve e contou com a participação de mais de 2 mil pessoas.

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Militantes do MEPR deixaram inscrição no muro da Seeduc

O ato marcou, além das reivindicações de reajuste salarial e da melhoria nas condições do sistema de ensino, o repúdio à repressão promovida pela tropa de choque da PM contra os estudantes que ocupavam a Seeduc na madrugada do dia 21, como abordamos acima. Os jovens mancharam com tinta vermelha a fachada da Secretaria de Educação, deixaram suas inscrições nos muros denunciando a violência policial contra as ocupações e reafirmando, nas palavras de ordem, sua disposição de luta: ‘Rebelar-se é Justo!’. Uma barricada de objetos e lixo foi incendiada no local.

Quatro dias antes, em 20 de maio, já havia ocorrido um ato em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a página Mídia 1508, “estudantes de diferentes escolas de São Gonçalo e de Niterói estiveram presentes: Ocupa Pandiá, Ocupa CEPLIM, Ocupa IEPIC, Ocupa Cepar, Ocupa Capistrano etc. Professores e apoiadores também participaram da manifestação [...] Os manifestantes caminharam até a prefeitura. Levavam faixas como ‘Ocupar é Resistir’ e ‘Não tem arrego’ e cartazes como ‘Derrube o Sistema’, ‘Fuck the System’ e ‘Abaixo a Opressão”. Além disso, eles denunciaram “entidades estudantis burocratas com mensagens como ‘Fora UBES’.”

SÃO PAULO: SECUNDARISTAS VÃO ÀS RUAS

Em 18 de maio, milhares de estudantes secundaristas se concentraram em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e saíram em manifestação pelas ruas de São Paulo contra os desmandos da gerência Geraldo Alckmin/PSDB, as reintegrações de posse feitas recentemente sem mandado judicial pela polícia nas escolas técnicas ocupadas e os cortes na educação aplicados nos níveis estadual e federal.

O ato rumava à Secretaria de Educação quando, durante o trajeto, teve início um confronto entre os jovens e a PM. Imagens divulgadas em canais de TV mostram policiais agredindo estudantes com cassetetes e sprays de pimenta. Repórteres também foram agredidos. Contra a repressão, os jovens manifestantes lançaram pedras, objetos e fogos de artifício contra a polícia. Quatro estudantes chegaram a ser detidos, mas foram liberados após prestarem depoimento.

LUTA SE ESPALHA PELO PAÍS

A faísca das ocupações de escolas em São Paulo — tema abordado em várias edições passadas de AND — se alastrou pelo país, chegando em Goiás, Rio de Janeiro e, nos últimos meses de abril e maio, em outros estados como Ceará e Rio Grande do Sul, onde o número de ocupações de escolas já passou de 60 e 150, respectivamente. No fechamento dessa edição, recebemos, em nossa redação, notícias de novas ocupações no Mato Grosso, Amazonas e no Paraná.

Em manifestação contra a implementação das Organizações Sociais (OSs) na gestão das escolas estaduais de Goiás, realizada na área central de Goiânia, no dia 19 de maio, manifestantes entraram em confronto com a PM. De acordo com a página Secundaristas em Luta, os policiais agiram de maneira violenta contra os manifestantes, agredindo e lançando bombas de gás lacrimogêneo, quando estes bloqueavam uma via com pneus em chamas.

Quatro manifestantes foram presos, sendo eles dois jovens de 20 e 23 anos, por “desobediência”, “desacato”, “dano ao patrimônio público” e “uso de artefato explosivo” (liberados no dia seguinte), e dois menores de idade (liberados ainda no mesmo dia). Na manifestação, os estudantes responderam às agressões covardes da PM e três agentes de repressão ficaram feridos.