Fazendo uso de seus direitos, os alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Campus Macaé (UFRJ-Macaé), torna público através desta carta manifesto sua insatisfação pela presente situação instalada no âmbito do ensino, a qual compromete diretamente a sua formação acadêmico-profissional.
O Curso teve início há três anos (2009), como parte do Programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ, sendo executado através de um anteprojeto apresentado pela Faculdade de Medicina, onde foi “discutida no âmbito dos Departamentos, no Conselho Departamental e em seguida na Congregação da Faculdade de Medicina no dia 27/08/2007”*, no qual foi “aprovada por unanimidade na sua Congregação a criação de nova turma em Macaé com características inovadoras no seu projeto pedagógico”*, de acordo com as Novas Diretrizes Curriculares propostas pelo MEC e “baseados na bem sucedida experiência de trabalho articulado com as prefeituras locais e o governo estadual”*.
Contudo, o que se observou em Macaé foi a não preocupação em se estabelecer uma infraestrutura, física e humana, coerente com a magnitude do projeto.
Tendo em vista que o plano de implantação se deu com dois anos de antecedência à realização do vestibular prestado pela primeira turma, era de se esperar que o mínimo de articulação e planejamento tivesse sido efetivado para a implantação do campus, mas não foi o que ocorreu! O que os alunos encontraram em seu primeiro contato com o campus foi: prédios inacabados, ausência de laboratórios e um número escasso de professores, além de uma rede de saúde sem condições apropriadas para receber as práticas de ensino do curso. Atualmente a situação não se inverteu, pelo contrário, agravou-se. Entre outras situações, destacam-se:
- Não há hospital conveniado em Macaé que tenha médico diarista. Sem médico diarista, NÃO há como montar um programa de Residência Médica. Sem residência médica não há internato. Sem internato não há curso de Medicina.
- A falta do programa de residência médica em Macaé fez com que recebêssemos a menor nota pelo MEC no quesito de articulação com a rede de saúde e infraestrutura. ESTE FATOR INVIABILIZA A POSSIBILIDADE DE NOS FORMARMOS!!!
- A quantidade de professores é incompatível com o número de alunos. Esta dificuldade é sentida no ambiente hospitalar, onde há grupos de até 15 alunos por professor - três vezes mais do que o proposto pelo curso.
- Os alunos estão sendo alocados em unidades que não atendem a mínima demanda de pacientes nas diversas especialidades, comprometendo o aprendizado.
- A rede de saúde de Macaé não comporta de forma estrutural e didática o número de alunos, o qual aumenta a cada semestre. O número de leitos é insuficiente de acordo com o MEC. Como alternativa cogitou-se a utilização de Hospitais de outros municípios da região (Carapebus, Quissamã, Barra de São João). Contudo, estes também têm suas limitações em leitos e estruturas.
- Não existe um programa de anatomia adequado para um curso de Medicina. Permanece a utilização de um laboratório provisório, sem cadáveres formolizados e contando com poucas peças plastinadas.
- O ciclo básico carece de correlações clínicas e não prepara o aluno para enfrentar o período profissionalizante do curso. As aulas práticas são inexistentes ou insuficientes, apesar do grande número de horas previsto no projeto pedagógico. Disciplinas essenciais simplesmente NÃO FORAM LECIONADAS.
- Não existe um número de disciplinas eletivas suficiente para cumprirmos as horas exigidas para a formação. Das três eletivas já oferecidas (Imunizações, Sinais e Sintomas e Inglês Instrumental), duas já não existem mais.
- Compor o corpo docente tem sido um grande problema. Concursos são realizados com o objetivo de estabelecer o quadro completo de professores para a realização do período. Ainda assim, há o déficit de docentes, tanto por deficiência na contratação, quanto por evasão, no decorrer do semestre. Os processos de contratação têm demorado muito no campus de Macaé, sem nenhum tipo de priorização de processo por parte da instituição, mesmo cientes de nossa carência.
- Em diversas disciplinas a abertura de concursos não soluciona o problema da falta de professores. Citamos como exemplo a disciplina de Radiologia, em que o concurso ficou aberto por 6 meses e não houve inscritos.
- No ano de 2011 um grupo de alunos procurou o Ministério Público com a intenção de sanar os problemas que já vinham ocorrendo. Foi proposto pelo ministério um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), concordado pela Universidade, no qual os itens supracitados foram expostos. Prazos para solução foram estabelecidos. O TAC foi assinado, os prazos já expiraram mais de uma vez e nada aconteceu.
Não temos um campo de prática estruturado, nem docentes suficientes, muito menos uma cultura médica local que nos auxilie. Foi observado que, na cidade de Macaé, os profissionais não querem abrir mão de seus salários e rotinas pra se "sacrificarem" ou se comprometerem com a nossa formação.
Ao final disso tudo, para piorar, recebemos o comunicado de que o coordenador e a vice-coordenadora do curso de Medicina pediram a exoneração do cargo por não acreditarem mais na viabilidade e no sucesso do curso. Diante de todos esses acontecimentos e da possibilidade de se formarem médicos com déficits gravíssimos, os acadêmicos não tiveram outra opção, senão a declaração de greve geral por tempo indeterminado, uma vez que não é mais possível sustentar a situação do jeito que ela está.
Pedimos o apoio de todos para reverter o quadro caótico em que nos encontramos e assim, manter a tradição de excelência sustentada pelos 200 anos da Faculdade de Medicina e 90 anos de UFRJ.
Discentes do Curso de Medicina da UFRJ-Macaé.