Como se privatizam as águas do Brasil

Maíra Mathias

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Sem debate algum com a sociedade, governo Temer prepara venda das companhias estaduais de abastecimento e despeja, na mesa de jogo do cassino financeiro global, as maiores reservas hídricas do planeta

A rua se transformou em um cenário de guerra. A fumaça e o barulho desorientadores das bombas de efeito moral se somavam aos estampidos produzidos por gatilhos a todo o momento acionados para liberar balas – de borracha, de plástico e até de chumbo. A visão era dificultada por outras bombas, de gás lacrimogêneo, e a entrada de um certo prédio público foi cercada de barreiras. De lá, saíam fortes jatos d´água apontados na direção de um carro de som. A perseguição se estendeu e dois veículos blindados, conhecidos como “caveirão”, avançaram por outras vias do centro do Rio de Janeiro. O noticiário chamou o acontecido naquela tarde de sol de 9 de fevereiro de “batalha”, palavra que originalmente remete ao combate militar entre dois exércitos inimigos. Na mira de todas essas armas, no entanto, não havia outro exército. Tampouco, de um ponto de vista republicano, as mulheres e homens, jovens e idosos que ali se agruparam deveriam ser encarados como “inimigos”.  Mas assim foi feito. E, a partir do dia 15, quando a autorização para o envio da Força Nacional de Segurança Pública foi dada pelo governo federal, aqueles que defendiam a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) se cercaram – literalmente – das condições necessárias para aprovar a medida. No dia 20 de fevereiro, com galerias vazias e cordão policial de 500 homens montado no entorno da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados autorizaram o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a vender todas as ações da empresa.
Passado pouco mais de um mês, a água foi novamente objeto de disputa, mas de um tipo diferente. Uma década após as obras começarem e mais de cem anos depois de irromperem no imaginário político nacional como solução para as dificuldades trazidas pela terra árida e pelo clima seco que afetam a vida de gerações de nordestinos, a inauguração da transposição do rio São Francisco aconteceu. Ou melhor, inaugurações. No dia 10 de março, o presidente Michel Temer acompanhado de uma enxuta comitiva participou da cerimônia oficial de abertura do trecho que leva as águas do Velho Chico para Monteiro, na Paraíba. No dia 19, mulheres, homens, moços e velhos se aglomeraram na praça da cidadezinha para participar da inauguração extraoficial, que tinha no palanque os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Fato histórico carregado de simbolismo, a transposição evidenciou a “batalha” travada no coração do poder nacional e regional que tem na mira 2018.
Cada qual a sua maneira, os dois eventos dizem muito sobre como o Brasil pensa e gere suas águas. Isso porque a transposição, feita em nome das pessoas, talvez não seja para elas. E a venda da Cedae, feita em nome da recuperação financeira do Rio de Janeiro, tem tudo para ser um tiro no pé. Os alertas são feitos por especialistas e têm como pano de fundo a mais ampla agenda de privatizações da infraestrutura pública de saneamento da história do país – que inclui desde companhias estaduais veteranas até a gestão dos recém-inaugurados canais da transposição do São Francisco – e prevê ainda mudanças no marco legal do setor. “Sob muitos pontos de vista e de diferentes formas, essas medidas vão acirrar os conflitos por água no Brasil”, afirma o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

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Cordão policial isola a Assembleia Legislativa do Rio durante a votação da privatização da Cedae - Foto: Francisco Proner/Mídia Ninja

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Por Maíra Mathias, da Agência Fiocruz