Panorama petrolífero recente

Foi divulgado há pouco o ranking da revista Petroleum Intelligence Weekly para 2007, respeitada publicação setorial, das 50 maiores empresas de petróleo, baseado em algumas características operacionais, dentre as quais a produção de óleo e gás, a capacidade de refino e o desempenho financeiro. O ranking contém alguns dados surpreendentes:

•  A estatal Saudi Aramco permanece como a primeira empresa de petróleo do mundo;
•  As empresas sob controle estatal são agora majoritárias no grupo (27 dentre 50);
•  Três novas empresas fazem agora parte do grupo: Uzbekneftegas, do Uzbequistão, a CNOOC, da China e a Kazmunaigas, do Casaquistão – todas sob controle estatal;
•  Todas as três maiores empresas chinesas de energia passam a fazer parte das “maiores 50”, ressaltando seus esforços para assegurar o controle de fontes de petróleo e gás, tanto no território chinês quanto no exterior;
•  A CNPC (estatal chinesa) saltou da sétima posição para a quinta, superando a British Petroleum, a Shell e a ConocoPhilips, todas privadas;
•  A estatal russa Rosneft teve o maior salto: passou da 24ª para a 16ª posição no ranking;
•  A produção total de gás natural do grupo cresceu cerca de 6% ao passo que a produção de petróleo permaneceu estável.

No conjunto das 50 maiores empresas, 18 são inteiramente de propriedade estatal, 8 têm seu capital total majoritariamente sob propriedade do estado.

Situação sui generis é a da Petrobrás. Situada na 15ª posição do ranking, de seu capital total, apenas 32,2% são de propriedade estatal. Embora seu capital votante – as ações preferenciais – esteja, por escassa maioria, sob controle do estado, a maior parte de seu crescente lucro no período envolvido foi parar em mãos privadas, fazendo dela mais um instrumento de concentração e de riqueza num país já tão marcado pela injustiça social.

Outro fator agravante no caso da Petrobrás é o crescimento das reservas brasileiras - especialmente na chamada camada pré-sal - que é expressivo, tornando o setor privado sócio majoritário deste patrimônio.

Num momento em que se percebe claramente o avanço do estado no setor em âmbito mundial, a situação brasileira é francamente diversa da tendência mundial e isto acontece, justamente, durante um governo tido como de tendência popular.

Outra questão preocupante no caso brasileiro, são as concessões para exploração de petróleo e gás nas bacias sedimentares submarinas no mar territorial. Embora a Petrobrás tenha sido a vencedora de boa parte das licitações neste caso, na maioria das vezes ela obteve a concessão em parceria ou consórcio com empresas privadas, em geral estrangeiras. Isto implica em que, pela legislação atual, empresas privadas estrangeiras serão proporcionalmente proprietárias do petróleo e do gás eventualmente extraídos, podendo fazer deles o que mais lhes aprouver, inclusive exportá-los.

Portanto, em que pesem as dúvidas quanto à viabilidade da produção na cama pré-sal, dado seu custo real ainda desconhecido, em caso afirmativo há grandes chances de esta riqueza não trazer benefício real ao povo brasileiro. Como se pode ver, há muito marketing e pouca realidade nesta questão.