Enquanto que, insaciável, o governo internamente cobra impostos abusivos sobre os itens mais básicos (arroz, leite, trigo) e confisca de cada trabalhador quase cinco meses de seu salário por ano, isenta de impostos a exportações para participar do circo da globalização, agora renovado, com a possibilidade de abastecer com álcool o USA e o mundo.
Muito às escondidas, a Petrobrás (mais de 60 % das ações em mãos de
estrangeiros — não é nacional, muito menos estatal) efetuou às
escondidas, nos últimos dias de abril, a primeira remessa de álcool
etílico, ou etanol — 12 mil metros cúbicos — para o USA. O carregamento
foi feito no porto de Sepetiba, Rio de Janeiro, no navio loukas, de
bandeira cipriota, e corresponde a três dias de exportação de etanol
pelo porto de Santos. Está previsto o embarque de mais 20 mil metros
cúbicos em maio. A Petrobrás já vende etanol para a Venezuela e logo
exportará para a Nigéria e o Japão, sem que o negócio renda um único
centavo, em impostos, para o Brasil.
O etanol é um álcool produzido desde a antiguidade pela fermentação de
açúcares, e utilizado principalmente como combustível, puro ou
misturado com gasolina. Toda a gerência FMI-PT acha-se empenhada em
obter grandes quotas do USA para exportações de etanol de
cana-de-açúcar que possibilitem reduzir a dependência deles do
petróleo, mas incapaz de quantificar os benefícios desse “negócio” para
o povo brasileiro.
O que se vê são todos os “companheiros” preocupados em ajudar à
gerência ianque. Porém, relatório do grupo de estudos econômicos da
Unesco alertou recentemente que para o Brasil não adianta ter grande
volume de exportações. Ela, em sua maior parte, é realizada por
empresas estrangeiras, que compram artigos a preço vil dos produtores
nacionais (controlam o mercado internacional estabelecendo os preços)
para usufruir de grandes margens de lucro lá fora.
Para comprovar, basta observar as vendas de soja: a Bunge e a Cargyll
(transnacionais) são, respectivamente, a quarta e a sexta maiores
exportadoras “brasileiras”.
Vale recordar, na década de 70, quando o mundo inteiro sentiu-se num
beco sem saída em função da crise do petróleo, a inteligência e a
criatividade do brasileiro desenvolveram o Proálcool, produzindo álcool
combustível para substituir gasolina com um antidetonante que aposentou
o tetra-etil-chumbo, altamente poluidor, e ainda toda a tecnologia dos
motores de combustão a álcool. Isso aconteceu no Instituto Militar de
Engenharia —IME, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica —ITA e nas
universidades federais, tudo sem nenhum financiamento em moeda
estrangeira. Por outro lado, o vinhoto ou vinhaça, líquido que sobra no
processo de destilação, e que por muito tempo era jogado nos rios e
córregos, passou a ser reaproveitado como adubo na própria lavoura de
cana. Uma verdadeira revolução que, além de afastar o cartel do
petróleo permitiu que mais de 90% dos carros produzidos no Brasil pelas
montadoras fossem movidos a álcool.
Não tardou, porém, que os interesses alienígenas deitassem tudo por terra, com a complacência das gerências entreguistas..
O servilismo tecnocrático
Agora, que a tecnologia dos veículos com flexibilização de combustível
se dissemina pelo mundo, ao mesmo tempo em que explodem as pressões
contra a poluição planetária, causada, principalmente, pelo uso do
tetra-etil-chumbo, as corporações transnacionais voltam-se para as
usinas brasileiras de álcool. Querem o etanol de cana, de produtividade
infinitamente superior à do milho produzido no USA e na Alemanha. E
bastou surgir a demanda que logo a gerência FMI-PT, se excedendo em
subjugação nacional, ofereceu o produto com isenção de impostos,
ratificando a inépcia, o desgoverno que se eternizam desde a 13 de
setembro de 1996 quando foi promulgada a sórdida lei Kandir, que isenta
de impostos das exportações, em prejuízo dos Estados e, por via de
conseqüência, do povo que fica sem escola, médico, hospital, segurança
e outros serviços indispensáveis.
Até a Lei Kandir, apenas os produtos industrializados para exportação
estavam isentos do ICMS. Os estados podiam tributar os produtos in
natura e os semi-elaborados. Com a edição da lei, a imunidade
tributária foi estendida a todos os produtos e serviços destinados à
exportação e a União deveria compensar as perdas dos estados. Em 2003,
a imunidade tributária para exportação passou a fazer parte da
Constituição, com a Emenda Constitucional nº 42. A medida também prevê
a compensação, por meio de critérios a serem definidos por lei
complementar. E, enquanto a lei complementar não for editada, ficam
valendo as normas de ressarcimento previstas na Lei Kandir. Na ação, os
estados argumentam que esses critérios “nunca foram suficientes para
compensação integral dos estados, e não podem mais ser aplicados,
porque não são adequados à situação vigente e às perdas verificadas nos
últimos anos e na atualidade”.
Devastação geral
Transnacionais que já destruíram boa parte do cerrado brasileiro (Minas
Gerais, Goiás, Piauí), dominadoras da exportação de soja, já se
insinuam para controlar a produção não só do óleo comestível como do
biodiesel (combustível). O rendimento do feijão soja para este fim é
muitas vezes inferior ao do dendê ( que não desmata), a poluição pelo
uso de herbicidas fosforados é terrível e a alteração dos lençóis
freáticos principalmente nas nascentes dos afluentes do São Francisco é
um crime ecológico. Entretanto, as corporações transnacionais
estrangeiras só levam em conta os resultados financeiros. Para se
produzir um quilo de soja, é necessário 100 litros de água. Devastação
sem proveito efetivo para o brasileiro!
A situação é igualmente alarmante na Mata Atlântica. Transnacionais da
celulose estimulam e destroem a natureza, não produzem alimentos,
deslocam os moradores, acabam com o sistema de sobrevivência, criam
muito pouco emprego, não pagam impostos, garantem lucros antecipados
aos seus acionistas no exterior. Sai riqueza sob a forma de dinheiro
(lucros) e, para o brasileiro, fica deserto verde (plantação de
eucaliptos), empobrecimento e miséria.
Vale também lembrar o plantio de eucalipto para exportar pasta de
celulose com isenção de impostos. Cinquenta e seis municípios do
Espírito Santo, dezessete de Minas Gerais e treze da Bahia estão
dominados pelo eucalipto plantado para a transnacional estrangeira.
Eucalipto só requer um empregado para 180 hectares. Os desempregados
ficam nas periferias das cidades, sem que as prefeituras tenham
recursos para manter escolas e hospitais e tenham de se submeter ao
surrealismo da isenção de impostos para a exportação. Dificuldades e
miséria para os trabalhadores, facilidades para os estrangeiros
exploradores.
Os lesas-pátrias
Há séculos, boa parte do mundo existe para abastecer, primeiro, a
Europa ocidental e, pouco mais tarde, também o USA, provendo-lhe de
tudo o que necessita e não dispõe no seu território. Esses países,
conquistados à força no passado, permanecem hoje sob o tacão de grandes
corporações transnacionais, inspiradas nas Companhias das Índias, e
empenhadas em mantê-los tão somente como fornecedores de
matérias-primas e mão-de-obra barata, sempre contando com a colaboração
dos lesas-pátrias, nacionais que se encastelam no governo ou na sua
periferia, para agradar ao senhor. Assim nascem políticas como a de
estímulo às vendas para o exterior, com isenção de impostos.
Um retrato fiel e verdadeiro do péssimo resultado dessas políticas para
o povo brasileiro pode ser obtido a partir do minério de ferro. Dados
oficiais consolidados em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento e
outros indicam que as vendas de minério do Brasil —em pelotas,
semimanufaturados, manufaturados e minério — totalizaram US$ 7 bilhões
e 800 milhões. As cifras são divulgadas com alarde, a fim de que o povo
imagine estar desfrutando de ótima situação. No entanto, a legitimação
do absurdo da isenção de impostos para exportações resultou para o país
uma arrecadação de 136,8 milhões de reais.
Na verdade, os agentes das transnacionais, travestidos de
“investidores”, aliciam lesas-pátrias para obter contratos com a
tonelada de ferro a 5 dólares (10 reais). É uma sórdida exploração que
envolve brasileiro, condecorado, no exterior, pela atuação em prol do
interesse externo.
Nióbio
Nióbio é outro bom exemplo. A indústria aeroespacial, os fabricantes de
aviões (Santos Dumont inventou o avião, mas as tecnologias e as
patentes estão bem seguras lá fora), não existem sem este mineral,
fundamental para as ligas especiais das turbinas e todos os componentes
que exigem grande resistência às variações de temperatura e pressão. Há
informações de que 98% do nióbio que vai para as indústrias no mundo
saem do Brasil. A extração é feita pela Anglo American of South America
Ltda., do grupo empresarial Anglo American, no município goiano de
Catalão, pela Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração (Grupo Moreira
Sales e a transnacional Molycorp), em Araxá-MG.Os compradores são
principalmente a União Européia (41,0%), Ásia (25,0%), USA (24,0%) e
outros (10,0%). Os exportadores, no entanto, são todos estrangeiros: a
Anglo American of South América Ltda. exportou 97,88% de sua produção,
num total de 3.325 t Nb contido na liga FeNb para a Alemanha (35,8%),
os Estados Unidos (20,9%), o Japão (19,9%), a Inglaterra (7,2%), o
Canadá (6,7%) e os restantes (9,5%) para a Coréia, Taiwan, Arábia
Saudita e México.
A Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração destinou 69,9% de sua
produção de liga FeNb (totalizando em 15.014 t) e 34,3% de óxido de
nióbio um total de 903 t ao mercado externo em 2001, onde se verificou
um aumento na comercialização deste produto de 41,3% em relação ao ano
anterior, resultando no total de US$ 211.427.000,00 em entrada de
divisas para o país. A empresa comercializa seus produtos através de
suas subsidiárias: Niobium Products Company GmbH, Dusseldorf na
Alemanha; Reference Metals Company Inc. Pittsburgh, PA nos Estados
Unidos, CBMM Asia Ltd. em Tóquio no Japão e através de seu distribuidor
na China: Citiniobium Trading. Os principais países consumidores de
ferronióbio foram os Países Baixos (30,0%), os Estados Unidos (23,0%),
o Japão (22,0%), a Alemanha (9,0%) e o Canadá (6,0%).
Todas as etapas de mineração e beneficiamento inicial estavam na mão de
brasileiros que acabaram “convencidos” a ceder e, ao que parece, vivem
de renda em Campinas ou em alguma beira de praia. Mesmo com o poder de
barganha da disponibilidade única no mundo, o preço do minério é
estabelecido no exterior (Londres) e os lesas-pátria permitiram ou
facilitaram o controle e a exportação por transnacionais estrangeiras
na situação absurda do preço vil e da isenção de impostos. Com o
nióbio, fica bem caracterizado o que o povo diz: sai riqueza, e fica
buraco e miséria.
Água e soja
Com o beneplácito de muitos lesas-pátrias, um cartel de transnacionais
estrangeiras quer controlar a água — um bem tão essencial que ninguém
consegue passar três dias sem ele. Para tanto, aliciaram lesas-pátrias
para baixar uma lei estabelecendo que a água tem valor econômico,
embora a Constituição não a reconheça assim. Vão assumindo o domínio de
fontes, nascentes, serviços públicos de água, engarrafamentos enquanto
se preparam para estabelecer tarifas abusivas e exportá-la para o resto
do mundo, com isenção de impostos.
Papel vai no mesmo caminho. O mundo moderno, ainda que disponha de
computador, precisa muito dele. As corporações da celulose fazem o
desmatamento da Mata Atlântica substituída pela plantação de eucalipto
(deserto verde), deslocando moradores para as periferias das cidades
com muito desemprego, obstruindo a produção de alimentos, alterando os
lençóis freáticos (eucalipto consome 360 litros de água por dia) para
produzir pasta de celulose exportada sem pagar impostos, graças aos
lesas-pátrias.
Com o soja, processo semelhante. Para colher o máximo, devastam os
cerrados, alteram os lençóis freáticos que alimentam as nascentes dos
afluentes do São Francisco, envenenam os rios com herbicidas fosforados
que alteram os ciclos biológicos das águas. A quantidade de grãos
produzida permitiria alimentar quatro populações brasileiras, mas vai
ser ração animal no exterior.