Os negros, apesar de serem maioria étnica no Brasil, conforme as perspectivas de crescimento da população brasileira, estão praticamente fora do parlamento no país. O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, maranhense e filho de escrava. Anteriormente, já havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas em 1892 até 1896, logo em seguida é eleito Senador, mas não toma posse. Em 1897 foi eleito Deputado Federal, exercendo o mandato até sua morte em 1900. A atual legislatura do Congresso Nacional tem apenas 9% de congressistas negros, o que equivale a 44 Deputados e Deputadas. Já a Frente Negra do Congresso Nacional, criada em maio de 2007, tem uma composição bem melhor e até certo ponto expressiva, 220 deputados e 4 senadores, sendo o PT o partido que mais possui membros, com 70 deputados, o PMDB com 44 deputados, o DEM com 12 deputados e o PSB com 11 deputados. Os Senadores dessa frente são oriundos do Bloco PT/PCdoB. No entanto, somente onze partidos políticos dos 29 legalmente constituídos no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, têm secretarias dedicadas aos negros ou de setorial afro, são eles: PHS, PSB, PT, PMDB, PDT, PTB, PRB, PSTU, PCO, PSOL e PSDB, com o seu Tucanafro. Nas últimas eleições foram eleitos 46 Deputados estaduais, 68 vereadores nas capitais e 44 Deputados Federais, cuja faixa etária dos parlamentares negros no Congresso Nacional tem 9 Parlamentares entre 22 e 40 anos de idade e 35 com 41 anos de idade. Na sua maioria, 92%, têm formação em nível de 3º Grau, sendo que a maior parte deles exercem profissões como Professor, Pedagogo e outras ligadas à educação: 11; Advogado ou com formação em Bacharel de Direito: 11; 5 são Servidores Públicos, 4 se autodeclaram empresários, comerciantes ou administrador; 1 é Agropecuarista, 2 são Médicos, e há ainda aqueles que informaram exercerem outras profissões como Radialistas, 4; Engenharia 1; Pastor 1; Geógrafo 1; Humorista 1 e Esportista também 1.
Essa exclusão dos negros na vida política brasileira reflete ainda a forma equivocada como a abolição da escravatura foi feita, pois deixou os ex-escravos de fora de setores essenciais da vida em sociedade, como o acesso à educação, trabalho e, como os dados do Balanço do Voto Étnico Negro mostram, também do processo eleitoral. Mesmo levando-se em conta as projeções que apontam o Brasil como país de maioria populacional negra, conforme os indicadores do Censo de 2010 do IGBE – Instituto Brasileiro de Estatística. Portanto, as aspirações da abolição de 1888 ainda não deram os resultados esperados e é preciso uma nova abolição para pôr, minimamente, brancos e negros em nível de igualdade para fazer do Brasil uma nação justa e igual para todos e todas.
*Alexandre Braga é Diretor Nacional de Comunicação da UNEGRO –União de Negros Pela Igualdade.
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