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Qui, 02 de Fevereiro de 2012 14:47 *Almir da Silva Lima
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A categoria profissional dos advogados tem, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja em nível nacional seja no Estado do Rio de Janeiro, histórica representatividade enquanto instituição de perfil progressista. Porém, isto não ocorre na eterna Princesinha do Atlântico, a atual capital brasileira do petróleo, onde a categoria e a subseção local da instituição, a OAB-Macaé, têm históricos perfis meramente conservadores e corporativistas. Em outras palavras, tradicionalmente em Macaé os operadores do Direito e a diretoria da subseção local da OAB interessam-se tão somente pelos assuntos forenses. O que destoa dos perfis progressistas das diretorias da OAB nacional e da OAB-RJ.
Para se ter idéia, na história da OAB-Macaé todos os advogados que se elegeram presidentes se tornaram funcionários - nem sempre concursados - dos Poderes Legislativos, Executivo e mesmo do Judiciário Estadual. Não estando longe, a época em que até a sede social da OAB-Macaé foi bancada pela prefeitura. Não por outra razão, o seu atual vice-presidente é egresso da Procuradoria do Município. Haja vista, como assessora de dirigente sindical petroleiro pelego, a advogada que atualmente preside a OAB-Macaé acabou sofrendo constrangimento na Justiça local, onde a mando de tal pelego sindicalista petroleiro, viu frustrada a tentativa de ambos de fazerem calar judicialmente um jornalista.
Em 2011 como prova de seu corporativismo cuja essência historicamente é elitista. A OAB-Macaé fez a CAARJ, que é o órgão assistencial da seccional fluminense da instituição, bancar cotidianamente um transporte coletivo exclusivo para advogados deslocarem-se para trabalhar junto ao Fórum da cidade na eterna Princesinha do Atlântico a atual capital brasileira do petróleo. Não contente com isso, agora, a diretoria da OAB-Macaé iniciou um movimento junto aos juízes locais, cujo objetivo visa elevar a Comarca da atual capital brasileira do petróleo para Entrância Especial. Ou seja, a OAB-Macaé iniciou um correto movimento de interesse profissional da categoria, para o qual teve aval do Judiciário local e pretende vir a ganhar o apoio da sociedade civil.
Ocorre que a OAB-Macaé não segue os exemplos da seccional fluminense, muito menos, da OAB nacional que não se furta em envolver-se com as questões jurídico-institucionais da sociedade. Assuntos, na realidade, mazelas jurídico-institucionais em Macaé não faltam. Por exemplo, desde o ano de 2009 o Poder Executivo Municipal tem como governantes o prefeito Riverton Mussi (PMDB) e a vice Marilena Garcia (PT) estando ambos cassados pela Justiça federal local, por improbidade administrativa e com seus direitos políticos suspensos. O mesmo ocorre em relação ao presidente da Comissão de Ética, Moral e Bons Costumes do Legislativo Macaense o vereador Luiz Fernando Borba Pessanha (PMDB).
Ainda no ano de 2011, a própria Câmara Municipal instaurou uma Comissão Especial de Investigação (CEI) que é similar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acerca dos problemas sociais causados pelo monopólio privado de uma só empresa no sistema de transportes coletivos em Macaé. Tal CEI foi presidida por um vereador que é advogado, já tendo concluído seus trabalhos. No entanto, nunca se soube nada do que pensa a OAB-Macaé sobre essa questão. Enfim, mantendo sua histórica característica conservadora e corporativista a subseção local da instituição representativa da categoria dos advogados não se interessa por mais nada que não seja afeta aos seus próprios interesses profissionais.
*jornalista.
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