Obras de construção da Usina de Belo Monte. Foto: Divulgação
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, combatida exaustivamente por ativistas, ganhou mais um “porém” esta semana. Isso porque o Movimento Xingu Vivo divulgou o último relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de 20 de dezembro, no qual o órgão revela que a construção da usina ainda possui “condicionantes não atendidas e programas não implementados”.
De acordo com o documento, cuja função é analisar o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, o relatório de atividades sobre ações obrigatórias de mitigação da concessionária responsável por Belo Monte, a Norte Energia, “não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas falhas de conteúdo”.
Segundo o texto, a Norte Energia forneceu informação enganosa sobre o Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA.
O relatório ressalta ainda que, até a data da sua publicação, apenas uma das 20 condicionantes havia sido atendida – quatro condicionantes não foram cumpridas, quatro possuem pendências e 11 ainda estão em atendimento.
Após analisar minuciosamente as ações exigidas pelo PBA, o relatório aponta falhas graves em seu cumprimento, tais quais:
* Programa de Capacitação de Mão de Obra
Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada do 4º relatório de acompanhamento das ações antecipatórias e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.
* Programa de Saúde e Segurança
Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.
* Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores
Não foi apresentado relatório específico para o Programa e nenhuma das ações do cronograma apresentado no PBA previstas até o 4º trimestre de 2011 foi iniciada.
* Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
A empresa responsável pela execução do Projeto ainda não foi contratada e a execução do cronograma encontra-se significativamente atrasada.
* Projeto de Reassentamento Urbano
O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.
* Projeto de Saneamento
Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.
Confira a íntegra do Parecer Técnico sobre andamento do PBA
* Com informações do Movimento Xingu Vivo
** Publicado originalmente no EcoD.
