Anda circulando na Internet e conseqüentemente em redes sociais, um texto encabeçado de foto contrário aos direitos de segmentos humanos da sociedade como os negros, os indígenas e os homossexuais cuja autoria é atribuída ao prestigiado jurista e professor universitário, Doutor Ives Gandra da Silva Martins. No texto, o jurista se assumiria como "cidadão comum e branco" e teria a impressão de que pessoas como ele seriam agressivamente discriminadas pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam os citados segmentos humanos ou se declarem pertencentes às chamadas minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Já que o mencionado jurista é natural do Estado de São Paulo, parodiando uma famosa frase dita ano passado pelo técnico futebolista do Corinthians, Tite, ao colega do Palmeiras, Felipão: "Você fala muito", eu digo o mesmo. Em outras palavras, no texto atribuído ao prestigiado jurista, ele também fala muito, se assumindo "cidadão comum e branco". Em 1º lugar, embora, de fato enquanto descendente de europeus, ele seja branco, o jurista estaria agindo com hipocrisia, se por ventura, caso ele se considere um "cidadão comum". Isso, porque ele é um prestigiado burguês. Daí, porque, como tal ele estaria reagindo contra os direitos sociais dos citados segmentos humanos da sociedade.
O fato é que, em termos históricos, sociológicos e antropológicos, o prestigiado jurista estaria deixando a máscara cair. Ou seja, ele que sempre foi tido como "progressista", neste texto a ele atribuído, estaria se revelando um branco representante dos escravocratas em relação aos negros e indígenas, daqueles que atualmente nem tem consciência de que, sendo um quase-homofóbico, a questão de foro íntimo de condição e ou orientação sexual incide em todas as classes sociais, notadamente na classe social dele. Isto é, a burguesia. Por sua vez, em relação às cotas universitárias ‘raciais' para negros e indígenas, que o jurista se referiria respectivamente como afro-descendentes e índios, opino a seguir.
Se o jurista se opõe às citadas cotas universitárias ‘raciais' eu também o faço. Só que diferentemente da hipotética opinião política dele, considero as políticas públicas universalistas (gratuitas e com excelência na qualidade para todos e todas) como as mais democráticas, abrangentes e eficazes desenvolvidas pela espécie humana. Explicando: Propugno isso em relação à universidade, escola inclusa a técnica profissionalizante, biblioteca, creche e tudo relacionado à saúde inclusive sobre a epidemia social de anemia falciforme. Sobre o hipotético reacionarismo burguês do jurista acerca da questão fundiária e urbana, a seguir também explico minha radical divergência sobre esta hipótese.
Assim, no mencionado texto atribuído ao jurista, ele se oporia à demarcação das reservas indígenas anteriores à Constituição de 05 de outubro de 1988. Inclusive há as agravantes como o jurista considerar que os indígenas brasileiros, que ele chama de índios, ser apenas meio milhão, sem contar outros latino-americanos aqui radicados como argentinos, bolivianos, paraguaios e uruguaios, que ele incoerentemente discrimina. Ao contrário do jurista, além de eu defender a demarcação de terras para os indígenas e para os mencionados latino-americanos aqui radicados, defendo também reforma urbana e reforma agrária com todo apoio infra-estrutural do Estado e também aos quilombolas, a seguir.
Propugno titulação às famílias remanescentes em quilombos complementando a reforma urbana e a agrária, sendo esta posta através do assentamento de 350 mil famílias de Sem-terras. O texto atribuído ao renomado jurista prossegue revelando um reacionarismo burguês, direitista e de vezo homofóbico em relação ao que ele estaria chamando de "direito dos homossexuais de ter congresso financiado por dinheiro público para realçar as suas tendências". O mesmo em relação ao direito de aposentadoria para trabalhadores sem-terra assim como às indenizações para familiares de ex-guerrilheiros, de civis e de militares cassados, perseguidos e ou mortos pela ditadura militar-fascista (1964-1985).
Por fim, o texto que está circulando na Internet atribuído ao Doutor Ives Granda faz citação uma histórica frase de defesa da ética, moral e bons costumes, feita pelo ex-ministro da Justiça o jurista Ruy Barbosa (1849-1923): "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Esta frase tem a ver com a hipocrisia dos dois renomados juristas em epígrafe: Um quando ministro mandou queimar todos os documentos oficiais do período escravocrata e o outro sempre posou de "progressista".

*jornalista.
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